A situação de Moçambique é de quase guerra

"Quando a morte de um ser humano, causada pela acção consciente de outro homem, não é crime isso quer dizer que estamos em guerra.”

(Continua)

Se o povo acordar, Frelimo não mama mais

“Um casal teve dois filhos gémeos e decidiu dar-lhes nomes que lhes permitissem ter ajuda do Governo. Ao primeiro deu o nome de Povo e ao outro o de Frelimo. O casal tinha um amigo que quando lhes visitasse apanhava sempre Frelimo a mamar e o Povo a dormir. Curioso, o amigo pergunta:

- Porque sempre que Frelimo mama, Povo dorme? O pai das crianças respondeu sorrindo:

- Relaxa, se o Povo acordar, Frelimo não mama mais.”

Esta é apenas uma das várias “estorietas-piadas” que circulam por SMS,s nos telemóveis ou mesmo nas redes socais, com destaque para o facebook, envolvendo de forma geral os mesmos personagens –a Frelimo que é o partido no poder em Moçambique; “Povo” e de forma muito destacada, embora não aparece nesta, a figura do Presidente da República e também da Frelimo, Armando Guebuza.

Em conversas com alguns amigos no facebook, estes defendem que as estórias revelam uma certa dimensão de cidadania por parte de quem as cria, dimensão esta manisfestada na recriação cómica da realidade. E para os que as recebem é apontada uma vantagem: a implantação desta semente de cidadania.

A ser real o hipotético efeito destas piadas, então elas são de forma muito particular louveis e louvadas pelo LivrExpressão. Até porque num país como este em que a noção da cidadania ainda é uma meta distante de se alcançar, qualquer passo dado nesse direcção merece ser encorajada e acarinhada para que não desfaleça. 

“O perigo de se ser idoso em Moçambique”

“Vinte e cinco idosos foram assassinados, acusados de feitiçaria, no distrito de Marromeu, província de Sofala, centro de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, informaram as autoridades locais.”

Esse tipo de “notícias” é frequente nos nossos meios de comunicação social, muitas vezes tratadas como se não passassem de simples dados estatísticos. Mas elas revelam, sim, uma deplorável mentalidade social a que estamos submersos. As acusações, muitas vezes feitas pelos filhos e netos contras os seus pais e avos já idosos, são sustentadas em factos banais – alguém que atribui culpa aos pais por não conseguir ter emprego, por exemplo.

A fonte dessa informação nada diz acerca dos protagonistas desses assassinatos macabros contra gente indefesa, limitando-se a fornecer dados oficiais, que não certamente revelam a realidade, pois o poço é mais fundo. 

Governo discrimina “Minorias” por temer a “maioria” (?)

Num post recente, o LivrEpressão questionava a razão que estaria por detrás de letargia do Governo moçambicano em legalizar a LAMBDA. Por que o Governo não legaliza a Defensora das Minorias Sexuais –LAMBDA??

Passados alguns dias a pergunta continua no ar e a resposta tarda a chegar. O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Custódio Duma, tal como o LivrEpressão, anda perocupado com a situação. Ele julga que o Executivo moçambicano teme ser criticado pela comunidade religiosa e outros membros da sociedade que nutrem preconceitos e contra os gays, lésbicas, transexuais, bissexuais.

De resto, esta visão já havia ficado explícita na declaração da ministra da Justiça, Benvida Levi, que alega “questões culturais e religiosas” para não legalizar a LAMBDA.

A ser verdadeira essa suposição, surge uma outra questão. A da justiça. É que não é justo que o Estado opte por discriminar um grupo de cidadãos, por sinal a minoria, por recear a reação da maioria. Afinal a ele cabe o dever de defender os direitos de todos.

Por que o Governo não legaliza a Defensora das Minorias Sexuais –LAMBDA??

"Tu julgas o gajo porque ele é gay e ele tem que se comportar como se não fosse para não ser reprimidos…(…)” Rapper, Valete.

 “Todos os cidadãos são iguais perante a lei, gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres, independentemente da cor, raça, sexo, origem étnica, lugar de nascimento, religião, grau de instrução, posição social, estado civil dos pais, profissão ou opção política,” Constituição da República.

Este artigo, que inicia logo com duas citações, vem acrescentar-se a outros, poucos, que retratam uma situação clara de discriminação protagonizada pelo Estado moçambicano contra as minorias sexuais (gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) no país.

É que a mais de cinco anos que a Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) luta, sem sucesso, para ter uma existência legal no país através do Ministério da Justiça. Contudo, esta entidade, responsável por tramitar o processo, não está a dar o devido procedimento ao caso. E mais do que isso, não está a clarificar a razão da sua atitude.

A LAMBDA foi criada em 2006 e posteriormente procurou formalizar sua existência tendo na altura reunido e submetido os requisitos necessários ao Ministério da Justiça na expectativa de ver sua legalização concretizada. Mas o Ministério refugiou-se no silêncio e passados mais de cinco ainda nada aconteceu. Esta atitude apenas revela de forma evidente o tabu de que se reveste a questão das minorias sexuais em Moçambique.

Tensão política, voz da sociedade, fantasmas de uma guerra civil

“(…) a sociedade também não tem sido capaz de fazer pressão suficiente para que haja transformações necessárias no sentido de melhorar o ambiente político e eleitoral no país.”

Estamos a menos de dois meses para a realização de eleições autárquicas no país - marcadas para 20 de Novembro. O clima político continua tenso. A maior força da oposição em Moçambique, a Renamo, não participará da corrida eleitoral e assevera que não permitirá a sua realização.

Recentemente, o secretário-geral deste partido e deputado na Assembleia da República, Manuel Bissopo, muito conhecido pela sua postura intempestiva e declarações belicistas, afirmou que, para impedir a realização das eleições, a Renamo poderá recorrer à violência, se assim for necessário. Esta afirmação, apesar de contrariar o discurso que vinha sendo divulgado pelos líderes do partido, merece e deve ser levado em conta.

Aliás, é preciso não esquecer que a Renamo, que vem desde ano passado condicionando a sua participação nas eleições à revisão da legislação eleitoral, por uma questão óbvia, nunca deixou claro como iria impedir a realização das eleições, o que torna a declaração de Bissopo muito pertinente.

Democracia, eleições gerais e autárquicas, alternância política em Moçambique

Laboratório da democracia

EM MOÇAMBIQUE, tal como sucede na maioria dos países da África subsahariana, a alternância do sistema político ou de Governo não se tem verificado desde que o país ficou independente, embora se realizem eleições gerais com regularidade.

Paradoxalmente, ao nível dos governos municipais o cenário é relativamente diferente. É que as eleições autárquicas, apesar de parecerem de ‘segunda ordem’, uma vez que não ocupam muita atenção por parte, tanto dos políticos, bem como dos cidadãos, têm sido de facto nelas onde tem havido alguma alternância política na governação.

Facto meramente ilustrativo é que a Renamo, no passado, já ganhou cinco autarquias do país que, entretanto, voltou a perde-las. O MDM, que surgiu como fragmento da Renamo, actualmente preside duas autarquias, Quelimane (Zambézia) e Beira (Sofala) ambos no centro do país.

Esta alternância faz com que as eleições autárquicas sejam, tal como sublinha o académico Luís de Brito, um verdadeiro “laboratório de democracia” em Moçambique. Onde diferentes forças políticas podem se digladiar e perder o comando dos Municípios conforme a vontade popular.