“Vinte e cinco idosos foram
assassinados, acusados de feitiçaria, no distrito de Marromeu, província de
Sofala, centro de Moçambique, no primeiro semestre deste ano, informaram as autoridades locais.”
Esse tipo de “notícias” é
frequente nos nossos meios de
comunicação social, muitas vezes tratadas como se não passassem de simples
dados estatísticos. Mas elas revelam, sim, uma deplorável mentalidade social a
que estamos submersos. As acusações, muitas vezes feitas pelos filhos e netos
contras os seus pais e avos já idosos, são sustentadas em factos banais –
alguém que atribui culpa aos pais por não conseguir ter emprego, por exemplo.
A fonte dessa informação nada diz acerca dos protagonistas
desses assassinatos macabros contra gente indefesa, limitando-se a fornecer
dados oficiais, que não certamente revelam a realidade, pois o poço é mais
fundo.
Não tenho nenhuma intenção de trazer evidências numéricas disso,
contudo basta perceber que o levantamento estatístico, em casos como esses,
está sempre sujeito à exclusão de alguns dados. E, neste caso, conhecendo a
situação do país ouso dizer que a realidade é gritante.
Em Abril deste ano, o Governo aprovou uma proposta de Lei cujo
objectivo é a promoção e protecção dos direitos da pessoa idosa. Por estas
alturas a proposta deve estar no Parlamento a espera de aprovação, não se sabe
quando. Em Outubro próximo esse órgão legislativo irá realizar mais uma sessão
ordinária, mas nada garante que essa lei será debatida em plenário.
Também não dá para ignorar o facto de que um dos grandes
problemas de Moçambique é a aplicação das suas leis, maioritariamente consideradas
as melhores da região.
Enfim, enquanto a aprovação das leis não for acompanhada de sua
implementação continuáramos a assistir situações de violação grave dos direitos
dos cidadãos que termina em impunidade.
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